#AposentadoriaParaNossasMães #CuidadoMaternoÉTrabalho

Para cuidar de quem cuidou da gente a vida inteira, criamos uma mobilização
pela aprovação de um projeto de lei que estabelece aposentadoria para as mães brasileiras.

Já avançamos - e queremos chegar ainda mais longe em 2023!





Muito embora os trabalhos de cuidado realizados pelas mães sejam essenciais para o funcionamento e desenvolvimento da sociedade, todo esse esforço vem sendo invisibilizado e negligenciado pelo Estado brasileiro.

Para jogar luz nesse trabalho invisível e garantir que as mães possam envelhecer com tranquilidade, nessa campanha, pressionamos os deputados federais pela aprovação do PL 2757/2021, de autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que reconhece o cuidado materno como trabalho e garante a aposentadoria para mulheres com filhos que não conseguiram se aposentar por outros meios.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em dezembro de 2022. Agora, ele está na Comissão de Seguridade Social e Família aguardando uma nova rodada de votações. O Mapa do Acolhimento segue acompanhando os desdobramentos do PL - e vamos avisar você assim que acharmos novas formas de incidir sobre essa pauta tão importante.








O peso dos trabalhos de cuidado não remunerados

Segundo levantamento da Oxfam, “Tempo de cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago”, as mulheres em todo o mundo dedicam 12,5 bilhões de horas por dia aos trabalhos de cuidado não remunerado. Isso compreende as atividades diárias de cuidar de outras pessoas, cozinhar, limpar, entre outras, que são essenciais para a sociedade e para a economia mundial. Segundo a Oxfam, o valor monetário desses trabalhos não remunerados representa 10,8 trilhões de dólares por ano à economia global. A soma é mais de três vezes maior que o estimado para toda indústria de tecnologia do mundo.




Desemprego e sobrecarga é a realidade
de mães solo no Brasil

Segundo dados do IBGE, são mais de 11 milhões de mães solo no país, responsáveis por cuidar dos filhos sozinhas, além de terem que conciliar trabalho e a renda financeira da família. Somente no terceiro trimestre de 2020, 8,5 milhões de mulheres tiveram que sair do mercado de trabalho. Hoje, mais da metade da população feminina com 14 anos ou mais está fora do mercado de trabalho. Desemprego e tripla jornada são alguns dos problemas enfrentados por essas mulheres que, no Brasil, ainda são invisibilizadas na formulação das políticas públicas.




Mais de 150 mil mulheres já foram beneficiadas por essa Lei na Argentina!

No ano passado, em 2021, em uma decisão histórica, o Governo da Argentina instituiu um novo marco para os direitos das mulheres e passou a reconhecer o direito à aposentadoria das mães que dedicam suas vidas aos trabalhos de cuidados dos filhos, contabilizando-o como tempo de serviço para a aposentadoria, uma vez que muitas dessas mulheres quando se tornam mães são obrigadas a saírem do mercado de trabalho. A medida beneficiou de forma imediata mais de 150 mil mulheres, entre 60 e 64 anos, que não tinham os 30 anos de contribuição exigidos por lei no país.



A jornalista Juana Profundo, que sempre enfrentou dificuldades em sua área por ser mulher, diz que o cenário de sobrecarga piorou ainda mais com a pandemia.

“Estou desempregada e chego a vomitar de nervoso porque não quero que minha filha perca o que já conquistamos. Minha instabilidade financeira nunca foi tão terrível quanto agora. Isso reflete no emocional e no físico. Sinto muito medo”.

A professora da rede municipal de ensino de Curitiba, Ana Paula da Cruz, é mãe solo de dois filhos: um de 15 anos e outro de 8, este adotado porque sua irmã faleceu após o parto. Ana trabalha o dia inteiro e se divide entre as responsabilidades da casa, profissão e filhos.

“Sou mãe e pai deles. Sou a única provedora de ambos, os pais não participam financeiramente nem presencialmente. Não é nada fácil. Isso piorou muito com a crise da pandemia, tanto economicamente, como para dar conta das demandas deles misturadas às da minha profissão”, relata a professora”.

Brenda Prestes, de 21 anos, mãe solo de uma menina de 2 anos, vive abaixo da linha da pobreza. Com a pandemia, trabalhando como diarista, viu o serviço diminuir e chegou a ter dificuldades para levar comida para casa.

“Não tenho ajuda alguma do pai, sou mãe solteira desde que engravidei. Minhas maiores dificuldades foram conseguir comprar comida e fraldas para minha filha. Sou só eu por ela”. Fonte: Brasil de Fato.